Governo elabora proposta de criação de fundo anticrise com recursos do FGTS

O governo deu aval à elaboração de uma proposta para a criação de um fundo de proteção ao emprego financiado com parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A formatação está sob responsabilidade do assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, que vai à Alemanha conhecer como funciona esse colchão de reserva, que inspirou uma reivindicação de centrais sindicais no Brasil.

A ideia é que esse fundo anticrise seja financiado com parte da multa paga pelas empresas na demissão de um funcionário sem justa causa. Os recursos totalizariam cerca de R$ 2,8 bilhões por ano.

“O Feijóo vai conhecer a experiência na Alemanha para elaborar uma proposta”, afirmou uma fonte do governo à “Reuters”, pedindo para não ser identificada. A visita está prevista para o período entre 23 e 27 de setembro.

Desde 2001, as empresas são obrigadas a depositar uma multa de 50% sobre o saldo do FGTS do funcionário demitido sem justa causa, com 40% indo para o próprio trabalhador e 10% sendo depositados no Fundo. Esse adicional foi criado para recompor as perdas do FGTS com os planos econômicos Verão e Collor.

Os sindicalistas argumentam que essas perdas já foram recompostas, e, por isso, sugeriram que os recursos tivessem outra finalidade. “O governo está incorporando a proposta porque é uma ideia para estabilizar o emprego em momento de crise”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Períodos de crise

O colchão anticrise poderia ser solicitado pelas empresas somente em períodos de crise econômica, tanto para bancar os salários da força de trabalho que seria demitida como também para pagar cursos de capacitação para facilitar reposicionamentos no mercado de trabalho.

Com o aval a esse fundo de proteção ao emprego, o governo desistiu de aprovar um projeto de lei que previa o fim da multa extra às empresas em junho do ano que vem. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no começo deste mês e só bastava o sinal verde da Câmara para ser sancionado.

A proposta chegou a ser colocada na pauta de votação pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), mas foi retirada a pedido do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A decisão chegou a causar revolta na Câmara. O deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que participou do acordo, e era autor de proposta similar para acabar com a cobrança extra, afirmou que a retirada da pauta ocorreu pouco antes da votação.

“No último momento, o governo pediu para retirar da pauta. É no mínimo estranho”, disse Sciarra, acrescentando que o projeto havia sido aprovado por um grupo de trabalho da Câmara com representantes de trabalhadores e empresários.

Um parlamentar a par das negociações e que pediu para não ser identificado afirmou também que membros do Legislativo ainda vão tentar pressionar o governo para convencê-lo a aprovar o projeto com o fim da cobrança da multa extra, sob condição de aval a uma proposta paralela com a criação do fundo anticrise de proteção ao emprego.

Tiago Pariz
Da Reuters, em Brasília